A legalização das empresas aumentou muito, uma vez que muitos empreendedores não querem viver na informalidade. Uma vez que, existem diversas possibilidades e tipos de pessoas jurídicas no Brasil, podendo adequar a realidade do negócio ao tipo jurídico, facilitando ainda mais essa regularização e trazendo diversas vantagens como por exemplo: benefícios como a captação de recursos junto à instituições financeiras, por meio de empréstimos e financiamentos; emissão de notas fiscais, etc.
O que faz o profissional dessa área?
Realiza processos de abertura, alteração e encerramento de empresas, emissão de certidões e regularização fiscal e cadastral no âmbito dos órgãos públicos e elabora contratos sociais, procurações e documentos legais.
O que devo fazer antes de regularizar uma empresa?
Entendemos que alguns processos precisam ser realizados e cumpridos para que essa regularização seja de fato efetivas, mas antes de qualquer coisa se faz necessário algumas análises:
- Definição e planejamento do negócio: é muito importante que haja um planejamento muito bem definido para no momento da legalização entender: Qual o público-alvo, atividades que serão desenvolvidas, tipo do empreendimento e etc.
- Auxílio de pessoas especializadas na área: Consultar esses profissionais é fator imprescindível, pois ele possui conhecimentos que ajudarão a identificar aspectos que podem comprometer futuramente o rumo do negócio, fazendo com que as decisões tomadas neste momento tenham um maior nível de certeza.
- Inscrições em órgãos públicos – entender como funciona todo esse processo e certificar-se que essa etapa seja realizada.
Como legalizar uma empresa?
Esse processo leva em torno de 80 dias para ocorrer. Tendo como etapas:
- elaboração do contrato social ou estatuto;
- definição da CNAE;
- obtenção do CNPJ perante a Receita Federal;
- registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
- inscrição estadual;
- obtenção do alvará de localização e funcionamento;
- registro no INSS.
Será preciso ainda obter algumas outras licenças de órgãos reguladores, como a vigilância sanitária, licenças de saúde, ambientais e outras, que variam de acordo com o seu tipo de negócio, conforme já mencionado.
Com tudo caro leitor, é muito importante entender como funciona todo esse processo junto de um especialista para que se obtenha êxito no processo. Mantenha-se atualizado, fique a par das mudanças para que não haja problemas futuros.
A fim de auxiliá-los nesse processos, seguem alguns conteúdos para leitura:
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